V Congresso de Direito
Previdenciário Do Estado do
Espírito Santo

25 e 26 de Julho de 2025
Vitória - ES

A melhor oportunidade para se atualizar com os melhores especialistas em Direito Previdenciário do país.

Palestrantes 

Dra. Melissa Folmann

Advogada, professora, coordenadora da Pós-graduação em Advocacias em RPPS da ESMAFEPR, autora de diversas obras e artigos.

Dr. Malcon Robert

Professor, Autor, Palestrante e Servidor Público, Especiasta em Direito Previdenciário e Coordenador acadêmico do Instituto e Editora Quali.

Dr. Roberto de Carvalho Santos

Advogado especialista em Direito Previdenciário, mestre em Direito UFMG, doutorando em direito UFMG, Presidente do Instituto de Estudos Previdenciários, Membro da Comissão Nacional de Direito Previdenciário do CFOAB

Dr. Marcelo Barroso

Pós doutor em Direito (UFMG). Doutor em Direito (PUCMINAS). Mestre em Administração Pública (Escola de Governo MG). Professor de Mestrado FUMEC). Professor Pós Graduação (ESMAFE PR). Diretor de RPPS (IBDP). Procurador do Estado (MG). Advogado.

Dra. Maura Feliciano de Araújo

Advogada. Pós-graduada em direito previdenciário pela Escola Paulista de Direito. MBA em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho pela faculdade Legale. MBA em Planejamento Previdenciário pelo ICDS. Presidente da Comissão Previdenciária 103ª Subseção OAB Itaquera. Sócia do escritório Amaral e Araújo Soc. de Advogados. Diretora de Ação Social do IBDP. Professora de cursos previdenciários. Coordenadora do curso de Pós Graduação da I9 Educação, e Autora de obras jurídicas previdenciárias.

Dra. Rafaela Cosme

Advogada especialista em Direito Previdenciário; Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário- IBDP; Membro da Diretoria de Atuação Parlamentar do IBDP; Especialista em regimes próprios de previdência; Especialista em Direito Constitucional; Professora de pós-graduação ESMAFE/PR, IMADEC, UNI/RN; Fundadora do Escritório Rafaela Gomes;

Dr. Diego Schuster

Advogado e pesquisador da Lourenço e Souza Advogados Associados; Doutorando e Mestre em Direito Público e Especialista em Direito Ambiental pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Direito de Atuação Judiciária do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP.

Dr. Pedro Spitzner

Advogado. Especialista em Advocacia em Regimes Próprios de Previdência Social pela ESMAFE/PR. Mestrando pelo UDF. Professor de pós-graduação. Diretor de Atuação Jurídica Adjunto e Coordenador do IBDP no Estado do Paraná. Secretário da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/PR Gestão 2022/2024

Dr. Rafael Vasconcelos Porto

Juiz Federal Titular da 3ª Vara de Execução Fiscal de Belo Horizonte - MG. Bacharel em Direito pela UFMG. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Professor universitário na PUC-MG, CEDIN e Mackenzie. Professor de cursos preparatórios no CPIuris, Ênfase, CEI e Damásio.

Dr. Érico Sanches Ferreira dos Santos

Juiz federal, ex-procurador federal, mestre em direitos fundamentais e democracia, especialista em direito previdenciário e processo previdenciário, co-coordenador da pós graduação Direito previdenciário contemporâneo da ESMAFEPR, presidente da Apajufe - associação paranaense dos juízes federais, professor de direito previdenciário

Dr. Alberto Patino Vargas

Mestre em Direito Processual Civil e Cidadania. Especialista em Advocacia em Regimes Próprios de Previdência Social. Professor em diversos Programas de Pós-Graduação Lato Sensu e Cursos de Atualização Profissional em Direito e Processo Previdenciário no RGPS e RPPS. Membro Consultor da Comissão Estadual de Direito Previdenciário da OAB-PR.

Dra. Tallyta Bione

Advogada previdenciarista há 16 anos; Mestranda em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas da UDF (Brasília); Presidente da Associação dos Advogados Previdenciaristas de Pernambuco - AAPREV; Presidente da Comissão de Direito Previdenciário do Instituto dos Advogados de Pernambuco- IAP; Vice-Diretora Geral da ESA, da OAB/PE.

Dr. João Batista Lazzari

Pós-Doutor em Direito e Justiça Constitucional pela Universidade de Bologna/Itália. Doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia/Itália. Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí-UNIVALI. Juiz Federal do TRF da 4ª Região (1996-2023), integrando a Turma Nacional de Uniformização dos JEFs (2013-2015). Formador de magistrados pela ENFAM/CEJ/EMAGIS. Professor das Escolas da Magistratura Federal e do Trabalho de Santa Catarina. Membro da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ), da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS) e da Academia de Letras de Direito Previdenciário. Coator de dezenas de obras em Direito Previdenciário.

Dr. Gustavo Zimmermann Sachser

Advogado (PUCPR 2015), pós-graduado em Direito Tributário Empresarial (PUCPR 2016). Engenheiro Mecânico (UFPR 2000), (INSA de Lyon, França 1999), pós-graduado em Gestão Estratégica da Produção (CEFET-PR 2004). Logística Industrial: 18 anos indústria automobilística e de máquinas agrícolas: Volvo do Brasil, Citroën na França, Renault do Brasil e Case New Holland. Gerente Financeiro, Melissa Folmann Advocacia e Consultoria (2016). Administrador, Instituto Professora Melissa Folmann - IPMF (2018). Consultor em gestão de escritórios. Professor em Pós-Graduações de Direito na disciplina de Gestão de Empresas/Escritórios de Advocacia Previdenciária.

Dra. Janaina G. F. Derenevitz

Experiência: 01/06/2012 – 06/10/2021 Ex - Técnica do Seguro Social • Instituto Nacional do Seguro Social – INSS 07/10/2021 – Atualmente Técnico Judiciário • Tribunal Federal da 3ª Região – 2ª Vara Especializada Previdenciário. Escolaridade Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC, Curitiba – PR • Bacharel em Direito (2010 - 2015) Escola da Magistratura Federal do Paraná - ESMAFE, Curitiba – PR • Especialização em Direito Público (2017 - 2018) • Especialização em RPPS (2020 - 2021) • Especialização em RGPS (2021 - 2022) Publicação de Artigos Benefícios Fiscais à Pessoa com Deficiência e o RPPS • ABIPEM – Regimes Próprios Aspectos Relevantes – Vol. 16 - 2022 Data do Início da Pensão por Morte para Cônjuges e Companheiros pós 2015. • ESMAFE/PR - Direito Previdenciário Interdisciplinar – Vol. 1 – 2022 – Editora Alteridade. Publicação de Livros Prática e Aplicação das Normas de Direito Previdenciário em Mapas Mentais • Autoras: Paula Cortellini e Janaina Derenevitz • Editora Juruá, Volume 1, 2023. A Perícia da Pessoa com Deficiência – O Instrumento IFBr-A • Autora: Janaina Derenevitz • Editora Lujur, Volume 1, 2024. IBDP Coordenadora Adjunta do Estado do Paraná (2024-2026) Diretora Adjunta de Cálculos Previdenciários (2024-2026) Diretora Adjunta de Direitos da Pessoa com Deficiência (2024-2026

Dr. Miguel Horvath Júnior

Formado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em 1992. Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) em 1993. Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999. Sendo o primeiro a fazer a defesa da dissertação no Núcleo de Direito Previdenciário. Banca de defesa composta pelos seguintes professores: Wagner Balera ( Orientador), Annibal Fernandes e Antônio José da Costa. Título da dissertação de mestrado: Previdência Social em face da globalização. Doutorado em Direito das Relações Sociais pela PUC São Paulo. Tese defendia em 2003. Tese: O Salário Maternidade no direito brasileiro. Banca de defesa integrada pelos seguintes professores: Wagner Balera ( orientador), Pedro Paulo Teixeira Manus, Regina Célia Martinez, Domingos Sávio Zainaghi e Erica Paula Barcha Correa. Integrante da Advocacia Geral da União (AGU) ocupando o cargo de Procurador Federal. Tendo ingressado por concurso público de Procurador Autárquico Federal em junho de 1994. Membro do Corpo editoria dos seguintes periódicos: REVISTA SÍNTESE DIREITO PREVIDENCIÁRIO, REVISTA PREVIDÊNCIA IBERO AMERICANA ANASPS ANUÁRIO DO IAPE - Instituto dos Advogados Previdenciários Juris Plenum Trabalhista e Previdenciária, Lex. Revista do Direito Brasileiro, Revisor da Revista Discurso Jurídico Revista de Direito (Viçosa). Professor do Programa de Direito Stricto Sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor da Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor dos cursos de Pós Graduação Lato Sensu da: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Escola Paulista de Direito, Escola Superior de Advocacia da OAB SP, Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Faculdade de Direito de Francisco Beltrão _ Paraná, Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Jurista Homenageado no V Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário do IEPREV em outubro de 2020. Autor de várias obras em Direito dentre elas DIREITO PREVIDENCIÁRIO, 13ª ed. São Paulo: Editora Rideel, 2022. No desenvolvimento da sua carreira acadêmica tem 42 orientações concluídas como orientador junto ao Programa de Mestrado da PUC-SP, 05 orientações concluídas como orientador junto ao Programa de Doutorado da PUC-SP e 65 orientações concluídas entre Trabalhos de Conclusão de Cursos (TCC) e Monografias de Especialização. Consta cadastrado em seu Curriculum Lattes 75 artigos completos publicados em periódicos e 58 livros e ou capítulos de livro. Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social ocupando a cadeira de n. 25. Membro da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB São Paulo nas gestões 2019-2021 e na atual 2022-2024.

Comissão Organizadora

DR. JOSÉ ROBERTO LOPES DOS SANTOS

COORDENADOR GERAL

Advogado; Especialista em Direito Previdenciário; Professor Universitário;

DRA. MELISSA FOLMANN

COORDENADORA CIENTÍFICA

Advogada, professora, coordenadora da Pós-graduação em Advocacias em RPPS da ESMAFEPR, autora de diversas obras e artigos.

inscrições

  • Data: 25/07/2025 07:00 - 26/07/2025 12:00
  • Localização: Faculdade Estácio de Sá Vitória - Av. Dr. Herwan Modenese Wanderley, 1001 - Jardim Camburi, Vitória - ES, Brasil (Mapa)
  • Mais informações: Whatsapp: (27) 99522-2508
Inscreva-se aqui!

Regulamento do V Congresso de Direito Previdenciário do estado do Espírito Santo

1) POLÍTICA DE CANCELAMENTO 

1.1) Pedidos de cancelamento de inscrição com direito a reembolso somente serão aceitos em até 15 (quinze) dias antes da data de realização do evento. O reembolso será de 80% do valor da inscrição, incluindo descontos referentes as taxas administrativas;

1.2) Transferência de titularidade de inscrições somente serão aceitas até 7 dias antes do evento, mediante o devido pagamento da diferença de valores (de acordo com as categorias de inscrição) e lote vigente;

1.3) Não serão aceitos pedidos de reembolso, cancelamento ou troca de titularidade após este prazo (7 dias), mesmo em casos fortuitos ou de força maior;

2) INSCRIÇÕES

2.1) Assim que o número máximo de inscritos for atingido as inscrições serão automaticamente encerradas sem necessidade de aviso prévio e as inscrições não pagas serão canceladas. Inscrições efetuadas e não pagas não garantem a sua vaga;

2.2) Ao efetivar sua inscrição você estará automaticamente concordando com os termos que regem este regulamento e autorizando o uso de sua imagem através de fotos e vídeos captados durante o evento para fins únicos e exclusivos de promoção e divulgação deste e dos demais cursos e eventos realizados por esses coordenadores;

2.3) Solicitamos a gentileza para as pessoas com deficiência que entrem em contato com o nosso departamento de eventos através do e-mail: congressoprevidenciarioes@hotmail.com logo após a efetivação da inscrição informando sobre eventual necessidade de intérprete de libras, recursos de tecnologia assistiva, etc. Para verificarmos se teremos condições de atendê-los.

2.4) Nas alterações de lote as inscrições não pagas serão automaticamente canceladas;

3) OUTROS

3.1) A Coordenação reserva-se o direito de alterar a programação do evento sem necessidade de prévia comunicação aos inscritos;

3.2) A Coordenação não se responsabiliza por alimentação, transfer, hospedagem e aéreos dos congressistas, ficando a critério de cada uma a contratação via agência de turismo parceira;

3.3) A Coordenação não se responsabiliza pelos serviços prestados pela agência de serviço parceira;

Contato

  • Av. Dr. Herwan Modenese Wanderley, 1001 - Jardim Camburi, Vitória - ES, 29092-095, Brasil