III Congresso de Direito Previdenciário do Espírito Santo
PROGRAMAÇÃO

III Congresso de Direito Previdenciário do Espirito Santo

Dias: 11 e 12 de novembro de 2016.

Coordenação Cientifica e Acadêmica:

Theodoro Vicente Agostinho Mestre em Direito Previdenciário – PUC/SP. Coordenador e Professor da área de Direito Previdenciário do Damásio Educacional. Coordenador do IBEP – Instituto Brasileiro de Estudos Previdenciários. Professor da FIPECAFI/USP. Conselheiro do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Autor e Coautor de diversas obras em Direito Previdenciário. Consultor Jurídico e Parecerista.

Coordenação Geral:

José Roberto Lopes dos Santos Mestrando em Direito Previdenciário – PUC/SP. Especialista em Direito Previdenciário – EPD/SP. Professor de Direito Previdenciário do IBEP – Instituto Brasileiro de Estudos Previdenciários. Autor e Coautor de diversas obras em Direito Previdenciário e Advogado.

Dia 11 – (sexta)

8h – Credenciamento

8h45 – Formação da Mesa (Hino Nacional)

9h – Abertura – Pronunciamento das Autoridades

I Painel – Custeio Previdenciário e Regime Próprio de Previdência Social

10h – Tema: Gestão dos Regimes Próprios e seus Impactos. 

Palestrante: Domingos Taufner

10h50 – Tema: Aposentadoria Especial do Servidor Público.

Palestrante: Bruno Sá Freire Martins (Cuiabá)

11h40 – Tema: O Aproveitamento das Contribuições Previdenciárias, mesmo após o Afastamento do Segurado/Servidor. Problemática.

Palestrante: Thais Riedel (Brasília)

12h30 - Almoço

II Painel – O Direito do Trabalho e suas Repercussões no Direito Previdenciário

14h30 – Tema: A Sentença Trabalhista e as Repercussões no Direito Previdenciário.

Palestrante: Sérgio Salvador (Minas Gerais)

15h - Tema: Execução das Contribuições Previdenciárias pela Justiça do Trabalho.

Palestrante: Frederico Amado (Salvador)

15h30 – coffee break

16h - Tema: Limbo Previdenciário. Atualidades.

Palestrante: Carlos Alberto Vieira de Gouveia (São Paulo)

17h - Encerramento

Dia 12 - Sábado

III Painel – Benefícios Previdenciários no Regime Geral e no Regime Próprio de Previdência Social

8h30 – Tema: Benefícios Incapacitantes. Atualidades.

Palestrante: Diego Cherulli (Brasília)

9h – Tema: Aposentadoria do Segurado Especial (Rural). Dicas Práticas.

Palestrante: Élvio de Freitas (Londrina)

9h30 – Tema: Aposentadoria Especial. Atualidades.

Palestrante: Omar Chamon (São Paulo)

10h - coffee break

10h30 – Tema: A Incidência de Imposto de Renda sobre os Honorários Recebidos. Consequências.

Palestrante: Rayd Ferreira (João Pessoa)

11h – Tema: A Incidência de Imposto de Renda sobre os Valores recebidos pelos Segurados a título de Revisão. Possibilidades.

Palestrante: Alexandre Tortato (Curitiba)

11h30 - Tema: Advocacia Empresarial Previdenciária. Possibilidades de Atuação.

Palestrante: Theodoro Vicente Agostinho (São Paulo)

12h – Almoço

IV Painel – Processo Administrativo e Judicial Previdenciário

14h – Tema: A (não) Decadência dos Benefícios Previdenciários.

Palestrante: Malcon Robert de Lima (Teresina)

14h30 – Tema: O Direito Previdenciário e o Judiciário. O Que podemos esperar?

Palestrante: Thiago Albuquerque (Fortaleza)

15h - Tema: Temas de Repercussão Geral Previdenciária e seus possíveis Impactos.

Palestrante: Ana Paula Fernandes (Curitiba)

15h30 - Tema: A Reforma Previdenciária e seus Impactos.

Palestrante: Mauro Hauschild (Brasília)

16h - coffee break

16h30 - Conferência de Encerramento

Tema: Possibilidades de acordo e de não recorrer da Procuradoria. Reflexões Necessárias.

Palestrante: Miguel Horvath (São Paulo)

17h30 – Encerramento

Informações:
José Roberto Lopes dos Santos
E-mail: joserobertoadv@ig.com.br
Fone: (27) 99510-7576
Local do Evento:
Faculdade Estácio de Sá
Rua Herwan Modenesi, quadra 6, Lote 1
Jardim Camburi, Espírito Santo
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