IV Congresso de Direito
Previdenciário Do Estado do
Espírito Santo

26 e 27 de Julho de 2024
Vitória - ES

A melhor oportunidade para se atualizar com os melhores especialistas em Direito Previdenciário do país.

Dra. Melissa Folmann

Advogada, professora, coordenadora da Pós-graduação em Advocacias em RPPS da ESMAFEPR, autora de diversas obras e artigos.

Dr. Fábio Souza

Juiz Federal. Professor da UFRJ e do ICDS. Doutor e Mestre em Direito pela UERJ. Doutor e Mestre em Sociologia e Direito pela UFF.

Dra. Mariana Pimentel Miranda dos Santos

Advogada, especialista em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito, pós graduada em Direitos Humanos, ESG e Constitucionalismo Global, em Coimbra.

Dr. Malcon Robert

Professor, Autor, Palestrante e Servidor Público, Especiasta em Direito Previdenciário e Coordenador acadêmico do Instituto e Editora Quali.

Dr. Roberto de Carvalho Santos

Advogado especialista em Direito Previdenciário, mestre em Direito UFMG, doutorando em direito UFMG, Presidente do Instituto de Estudos Previdenciários, Membro da Comissão Nacional de Direito Previdenciário do CFOAB

Dr. Ivan Kertzman

Doutor em Direito Público - UFBA; Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil; Pós-Graduado em Finanças Empresariais - USP; Bacharel em Direito – UCSAL; Administrador de Empresas - UFBA; Coordenador de diversas Pós-Graduações em Direito Previdenciário.

Dra. Maíra Felipe Lourenço

Juíza Federal em SP. Mestre em Gestão e Política Públicas pela FGV/SP e Columbia Universty/NY. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Coordenadora acadêmica do @Portal.prev.

Dra. Gisele Lemos Kravchychyn

Advogada | Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP | Conselheira Federal da OABSC | Vice presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do CFOAB |Especialista em Direito Previdenciário e Gestão de Previdência Privada

Dr. Marcelo Barroso

Pós doutor em Direito (UFMG). Doutor em Direito (PUCMINAS). Mestre em Administração Pública (Escola de Governo MG). Professor de Mestrado FUMEC). Professor Pós Graduação (ESMAFE PR). Diretor de RPPS (IBDP). Procurador do Estado (MG). Advogado.

Dr. Rafael Schmidt Waldrich

Pós doutor em Direito pela UERJ. Doutor em Direito pela UERJ. Mestre em Ciência Jurídica. Servidor Público Federal / Conselheiro no Conselho de Recursos da Previdência Social. Parecerista na Revista de Direito Social da UDF, Revista Labuta da UERJ e Revista de Direito Previdenciário do IBDP. Professor convidado no Programa de Mestrado em Migrações Internacionais: Brasil/Itália (Univali/Itajai-SC). Professor em cursos de pós graduação lato sensu. Professor de Direito Previdenciário na graduação (UNIVALI/Itajai-SC). Palestrante na área previdenciária. Autor de livros e artigos.

Dra. Suzani Ferraro

Doutora e Mestre em Direito pela PUC-SP. Master em Fundo de Pensão pela universidade de Alcalá na Espanha. Pós -Graduação em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Professora da Universidade Fedetal Rural do Rio de Janeiro. Advogada. Presidente da comissão de Previdência Social Pública e Complementar do Rio de Janeiro. Membro consultora da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB Nacional. Presidente da Comissão de Seguridade Social do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiro. Consultora do IPCOM - Instituto de Previdência Complementar e saúde complementar. Diretora de Previdência Complementar do IBDP. Associada do IEPREV. Autora de livros e artigos na área

Dra. Maura Feliciano de Araújo

Advogada. Pós-graduada em direito previdenciário pela Escola Paulista de Direito. MBA em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho pela faculdade Legale. MBA em Planejamento Previdenciário pelo ICDS. Presidente da Comissão Previdenciária 103ª Subseção OAB Itaquera. Sócia do escritório Amaral e Araújo Soc. de Advogados. Diretora de Ação Social do IBDP. Professora de cursos previdenciários. Coordenadora do curso de Pós Graduação da I9 Educação, e Autora de obras jurídicas previdenciárias.

Dr. João Batista Lazzari

Pós-Doutor em Direito e Justiça Constitucional pela Universidade de Bologna/Itália. Doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia/Itália. Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí-UNIVALI. Juiz Federal do TRF da 4ª Região (1996-2023), integrando a Turma Nacional de Uniformização dos JEFs (2013-2015). Formador de magistrados pela ENFAM/CEJ/EMAGIS. Professor das Escolas da Magistratura Federal e do Trabalho de Santa Catarina. Membro da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ), da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS) e da Academia de Letras de Direito Previdenciário. Coator de dezenas de obras em Direito Previdenciário.

Dra. Maria Fernanda Wirth

Desenvolvedora da plataforma Direito em Teses Mestre em Constituição e Sociedade - Centro Universitário de Brasília Especialista em Direitos Fundamentais e Acesso à Justiça- Universidade de Pisa na Itália LL.M. em Direito Previdenciário e Processo Previdenciário - Instituto Latino Americano de Direito Social - ICDS. Especialista em Gestão Pública - Universidade de Brasília Servidora do Superior Tribunal de Justiça Co-autora da obra Primazia dos Direito Humanos na Jurisdição Previdenciária com Napoleão Nunes Maia Filho da Editora Alteridade Autora da obra Iguais perante a lei da Editora Alteridade, Membro da Diretoria Científica do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário Membro da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica

Dr. Thiago Albuquerque

Acadêmico: -Pós-graduado em Gestão Previdenciária -Pós-graduado em Direitos Sociais -Pós-graduado em Direito Público com Enfoque em Direito Tributário -Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP -Aluno especial do programa de Mestrado da USP -Doutorando em Direito -Conselheiro Editorial da Revista Prática Previdenciária -Co-autor do Livro Reforma da Previdência (editora LTr) -Co-autor do Livro Reforma da Previdência: estudos aprofundados (editora Juspoivm) -Autor de artigos científicos na área Profissional: -Ex-Assessor para a Turma Nacional de Uniformização (TNU) -Ex-Assessor para a Turma Regional de Uniformização (TRU) -Ex-Supervisor na 1ª Turma Recursal da JFCE -Ex-Conselheiro do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) -Professor e Coordenador de Cursos de Pós-graduação -Presidente do Núcleo de Pesquisa em Trabalho e Seguridade Social (NUSSEG) -Diretor Executivo da EADir (Escola Aberta de Direito) -Assessor Especial da Presidência da OAB-CE para Políticas de Previdência Social

Dra. Janaina G. F. Derenevitz

Experiência: 01/06/2009 – 31/05/2012 Agente administrativo • Ministério do Trabalho e Emprego - MTE 01/06/2012 – 06/10/2021 Técnico do Seguro Social • Instituto Nacional do Seguro Social – INSS 07/10/2021 – Atualmente Técnico Judiciário • Tribunal Federal da 3a Região – 2a Vara Especializada Previdenciário. Escolaridade: Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC, Curitiba – PR •Bacharel em Direito (2010 - 2015) Escola da Magistratura Federal do Paraná - ESMAFE, Curitiba – PR •Especialização em Direito Público (2017 - 2018) Escola da Magistratura Federal do Paraná - ESMAFE, Curitiba – PR •Especialização em RPPS (2020 - 2021) Escola da Magistratura Federal do Paraná - ESMAFE, Curitiba – PR •Especialização em RGPS (2021 - 2022) Publicação de Artigos Benefícios Fiscais à Pessoa com Deficiência e o RPPS •ABIPEM – Regimes Próprios Aspectos Relevantes – Vol. 16 - 2022 Data do Início da Pensão por Morte para Cônjuges e Companheiros pós 2015. • ESMAFE/PR - Direito Previdenciário Interdisciplinar – Vol. 1 – 2022 – Editora Alteridade. Publicação de Livros Prática e Aplicação das Normas de Direito Previdenciário em Mapas Mentais • Autoras: Paula Cortellini e Janaina Derenevitz • Editora Juruá, Volume 1, 2023.

Dr. Miguel Horvath Júnior

Formado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em 1992. Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) em 1993. Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999. Sendo o primeiro a fazer a defesa da dissertação no Núcleo de Direito Previdenciário. Banca de defesa composta pelos seguintes professores: Wagner Balera ( Orientador), Annibal Fernandes e Antônio José da Costa. Título da dissertação de mestrado: Previdência Social em face da globalização. Doutorado em Direito das Relações Sociais pela PUC São Paulo. Tese defendia em 2003. Tese: O Salário Maternidade no direito brasileiro. Banca de defesa integrada pelos seguintes professores: Wagner Balera ( orientador), Pedro Paulo Teixeira Manus, Regina Célia Martinez, Domingos Sávio Zainaghi e Erica Paula Barcha Correa. Integrante da Advocacia Geral da União (AGU) ocupando o cargo de Procurador Federal. Tendo ingressado por concurso público de Procurador Autárquico Federal em junho de 1994. Membro do Corpo editoria dos seguintes periódicos: REVISTA SÍNTESE DIREITO PREVIDENCIÁRIO, REVISTA PREVIDÊNCIA IBERO AMERICANA ANASPS ANUÁRIO DO IAPE - Instituto dos Advogados Previdenciários Juris Plenum Trabalhista e Previdenciária, Lex. Revista do Direito Brasileiro, Revisor da Revista Discurso Jurídico Revista de Direito (Viçosa). Professor do Programa de Direito Stricto Sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor da Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor dos cursos de Pós Graduação Lato Sensu da: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Escola Paulista de Direito, Escola Superior de Advocacia da OAB SP, Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Faculdade de Direito de Francisco Beltrão _ Paraná, Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Jurista Homenageado no V Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário do IEPREV em outubro de 2020. Autor de várias obras em Direito dentre elas DIREITO PREVIDENCIÁRIO, 13ª ed. São Paulo: Editora Rideel, 2022. No desenvolvimento da sua carreira acadêmica tem 42 orientações concluídas como orientador junto ao Programa de Mestrado da PUC-SP, 05 orientações concluídas como orientador junto ao Programa de Doutorado da PUC-SP e 65 orientações concluídas entre Trabalhos de Conclusão de Cursos (TCC) e Monografias de Especialização. Consta cadastrado em seu Curriculum Lattes 75 artigos completos publicados em periódicos e 58 livros e ou capítulos de livro. Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social ocupando a cadeira de n. 25. Membro da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB São Paulo nas gestões 2019-2021 e na atual 2022-2024.

DR. JOSÉ ROBERTO LOPES DOS SANTOS

COORDENADOR GERAL

Advogado; Especialista em Direito Previdenciário; Professor Universitário;

DRA. MELISSA FOLMANN

COORDENADORA CIENTÍFICA

Advogada, professora, coordenadora da Pós-graduação em Advocacias em RPPS da ESMAFEPR, autora de diversas obras e artigos.

07:30 - 08:30
Credenciamento

Credenciamento/ Welcome Coffee

08:30 - 09:00
Inicio

Solenidade de abertura
Composição da mesa
Autoridade e Boas Vindas dos coordenadores
Execução do Hino Nacional

09:00 - 09:30
Análise do tempo especial

Palestrante: Dr. João Batista Lazzari

09:35 - 10:05
Análises dos direitos previdenciários, assistenciais e fiscais de uma PCD

Palestrante: Dr. Janaína Derenevitz

10:05 - 10:20
Intervalo
10:20 - 10:50
Fatores imprescindíveis na análise de revisional

Palestrante: Dr. Malcon Robert

10:55 - 11:25
Planejamento financeiro previdenciário

Palestrante: Dr. Ivan Kertzman

11:30 - 12:00
Recolhimento em atraso do contribuinte individual e facultativo e complemento de contribuição

Palestrante: Dr. Roberto Carvalho

12:00 - 13:30
Almoço
13:30 - 13:45
Sorteio

Brindes dos patrocinadores!

13:45 - 14:15
O sentido e o alcance da legalidade nos atos administrativos do RPPS

Palestrante: Dr. Marcelo Barroso

14:20 - 14:50
A acumulação de benefícios do Servidor Público

Palestrante: Dra. Suzani Ferraro

14:55 - 15:25
Insights Previdenciário

Palestrante: Dra. Melissa Follman

15:30 - 16:10
Indicadores do CNIS que impactam no planejamento previdenciário, hipóteses de correção

Palestrante: Dra. Maura Feliciano de Araújo

16:15 - 16:45
BPC - Critério de miserabilidade

Palestrante: Dr. Thiago Albuquerque

16:45 - 17:15
Intervalo

Coffee e Feira Jurídica

17:45 - 19:00
Mesa de debate: "Boas práticas para promover a desjudicialização."

Expositor I: Advogada - Mariana Pimentel
Expositor II: Juiza Federal - Maíra Felipe Lourenço

19:00
Encerramento das atividades do dia 26
08:00 - 09:00
Início

Welcome Coffee

09:00 - 09:30
A policrise e os sistemas de proteção social

Palestrante: Dr. Miguel Horvath Júnior

09:35 - 10:05
A aplicação de precedentes no processo administrativo previdenciário

Palestrante: Dr. Rafael Waldrich

10:10 - 10:40
Sustentação Oral, processo e estratégias

Palestrante: Dra. Gisele Kravchychyn

10:45 - 11:15
Os termos e expressões que não devem ser usados em peças processuais (iniciais e recursos)

Palestrante: Dra. Maria Fernanda Wirth

11:20 - 11:50
Prática processual previdenciária avançada

Palestrante: Dr. Fábio Souza

11:50 - 12:00
Encerramento do Evento
Disponível a partir do dia 18 de Abril!


  • Data: 26/07/2024 07:00 - 27/07/2024 12:00
  • Localização: Faculdade Estácio de Sá Vitória - Av. Dr. Herwan Modenese Wanderley, 1001 - Jardim Camburi, Vitória - ES, Brasil (Mapa)
  • Mais informações: Whatsapp: (27) 99522-2508

1) POLÍTICA DE CANCELAMENTO 

1.1) Pedidos de cancelamento de inscrição com direito a reembolso somente serão aceitos em até 15 (quinze) dias antes da data de realização do evento. O reembolso será de 80% do valor da inscrição, incluindo descontos referentes as taxas administrativas;

1.2) Transferência de titularidade de inscrições somente serão aceitas até 7 dias antes do evento, mediante o devido pagamento da diferença de valores (de acordo com as categorias de inscrição) e lote vigente;

1.3) Não serão aceitos pedidos de reembolso, cancelamento ou troca de titularidade após este prazo (7 dias), mesmo em casos fortuitos ou de força maior;

2) INSCRIÇÕES

2.1) Assim que o número máximo de inscritos for atingido as inscrições serão automaticamente encerradas sem necessidade de aviso prévio e as inscrições não pagas serão canceladas. Inscrições efetuadas e não pagas não garantem a sua vaga;

2.2) Ao efetivar sua inscrição você estará automaticamente concordando com os termos que regem este regulamento e autorizando o uso de sua imagem através de fotos e vídeos captados durante o evento para fins únicos e exclusivos de promoção e divulgação deste e dos demais cursos e eventos realizados por esses coordenadores;

2.3) Solicitamos a gentileza para as pessoas com deficiência que entrem em contato com o nosso departamento de eventos através do e-mail: congressoprevidenciarioes@hotmail.com logo após a efetivação da inscrição informando sobre eventual necessidade de intérprete de libras, recursos de tecnologia assistiva, etc. Para verificarmos se teremos condições de atendê-los.

2.4) Nas alterações de lote as inscrições não pagas serão automaticamente canceladas;

3) OUTROS

3.1) A Coordenação reserva-se o direito de alterar a programação do evento sem necessidade de prévia comunicação aos inscritos;

3.2) A Coordenação não se responsabiliza por alimentação, transfer, hospedagem e aéreos dos congressistas, ficando a critério de cada uma a contratação via agência de turismo parceira;

3.3) A Coordenação não se responsabiliza pelos serviços prestados pela agência de serviço parceira;

  • Av. Dr. Herwan Modenese Wanderley, 1001 - Jardim Camburi, Vitória - ES, 29092-095, Brasil